Legal notice

Legal Notice

All products, together with their respective prints and patterns, sold through Charmystyles.com , as well as all content, texts and images, are registered and protected under Intellectual Property Law. As such, they may not be disclosed or reproduced, either in whole or in part, without prior written communication, agreement and consent from the Author.   

Under no circumstances is the partial or full use of texts, content or images authorised for the promotion of services or products that are not sold through Charmystyles.com .

Under no circumstances is the partial or full use of texts, content or images authorised for the promotion of events or for unlawful purposes that may damage the reputation of MB, its collaborators or the Charmy Styles to collect brand.

Any improper use of such content or images may result in civil and criminal liability.

In the event of a dispute, the competent court shall be the Court of the Judicial District of Loures.

Português

Nota legal

Todos os produtos, com as respetivas estampas e padrões comercializados na loja Charmystyles.com,  como o conteúdo, textos e imagens, são registrados e protegidos nos termos da Lei da Propriedade Intelectual, e como tais não podem ser divulgados ou reproduzidos de forma parcial ou total, salvo comunicação por escrito, acordo prévio e consentimento do Autor.

 De forma nenhuma está autorizada a utilização parcial ou total de textos, conteúdos e imagens para promover serviços e produtos que não são vendidos na loja Charmystyles.com  

 De forma nenhuma está autorizada a utilização parcial ou total de textos, conteúdos e imagens para promoção de eventos ou fins ilícitos que manchem a reputação da MB, dos seus colaboradores e da marca Charmy Styles to collect.

O uso impróprio dos ditos conteúdos e imagens será passível de responsabilidade criminal e civil.

Em caso de litígio o foro de competência será  o da Comarca de Loures